Uma assessoria jurídica é um tipo de serviço prestado por um advogado ou escritório ao contratante para fornecer segurança legal em alguns processos, a exemplo dos leilões.
O leilão de imóveis é uma prática antiga e muito popular, que se baseia na compra de um bem a partir da venda pública.
No entanto, é preciso ter um conhecimento mais técnico da área jurídica e imobiliária para participar de leilões judiciais ou extrajudiciais, visto que o comprador pode se deparar com diversas situações ao adquirir a nova propriedade!
É aí que entra a assessoria jurídica! Este serviço conta com profissionais especializados, que fornecem o amparo e a segurança que você precisa.
Assim, é bem mais fácil obter uma propriedade que esteja de acordo com o esperado quando contamos com uma assistência!
Portanto, neste artigo vamos abordar o que é uma assessoria jurídica, como ela funciona e como pode te ajudar na compra de imóveis em leilões! Acompanhe a leitura!
Como acontece o leilão de imóveis
No sistema de leilão, o responsável faz o anúncio dos imóveis a serem penhorados e estipula um preço mínimo para obter a propriedade.
Dessa forma, os compradores interessados efetuam o lance, onde o valor mais alto vence.
Existem duas formas de leilão de imóveis: o leilão judicial e o leilão extrajudicial.
Os leilões judiciais são compostos por imóveis provenientes de um processo judicial que teve o objetivo de quitar um débito do proprietário (devedor).
Em contrapartida, os imóveis dos leilões extrajudiciais foram entregues a uma instituição financeira como garantia do pagamento de uma dívida, e quando este débito não é quitado, o imóvel é penhorado.
Mas apenas com essas informações já é possível perceber que qualquer tipo de imóvel pode ir a leilão, desde propriedades mal conservadas até bens com grandes dívidas, necessitando de cuidados fundamentais.
Principais riscos e cuidados ao adquirir imóveis em leilões
Ciladas em leilões são muito comuns, é uma realidade com vários riscos envolvidos, mas também com diversas formas para se prevenir de armadilhas.
Muitos imóveis vão a leilão por conta de dívidas passadas e podem apresentar débitos ainda em aberto, como taxas de condomínio, água, luz, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e até mesmo despesas fiscais e trabalhistas!
Ademais, mesmo que a propriedade tenha sido arrematada, as pessoas que residem ali ainda podem se recusar a deixar o local.
Outro ponto é a condição física prejudicada da propriedade, sendo necessário realizar uma visita à região para verificar a estrutura.
Afinal, muitos podem ser os motivos daquela propriedade ter ido a leilão, e investigar o histórico da construção é crucial.
Embora você possa realizar alguns desses processos por conta própria, em outros momentos será fundamental a presença de um advogado.
Pois além da assessoria te ajudar em processos, ainda atua de forma preventiva, evitando erros e surpresas futuras!
O que é uma assessoria jurídica em leilões?
O objetivo da assessoria jurídica nos leilões é efetuar todos os processos legais necessários à aquisição de uma propriedade.
O profissional responsável é um advogado ou assessor jurídico, encarregado de analisar o edital, realizar processos judiciais, atas, levantar o histórico do imóvel, entre outras atividades.
Esses profissionais são qualificados e possuem todo o conhecimento e ferramentas necessárias para evitar os transtornos que podem ser originados em decorrência do leilão.
Assim, o profissional irá sanar todas as suas dúvidas e te acompanhar na jornada até a aquisição do imóvel, cuidando de todos os processos que envolvam análises contratuais e jurídicas.
Como funciona uma assessoria jurídica em leilões de imóveis
Conforme dito acima, a assessoria jurídica te acompanha durante todas as fases do leilão, seja antes do evento, durante e após a arrematação.
A fase que precede a realização do evento é marcada pela leitura do edital e por um levantamento de toda a documentação do imóvel.
Dessa forma, o profissional e o comprador conseguem obter informações sobre a existência de dívidas e o motivo do processo judicial que levou aquela propriedade a leilão.
Após a análise, caso tudo esteja da forma prevista e correta, o assessor te auxilia na avaliação do lance para a arrematação.
Com a compra do imóvel no leilão, começam alguns passos judiciais a serem cumpridos.
Então, entramos em uma fase jurídica, onde o profissional realiza todo o trabalho de apresentação de recursos e acompanhamento do processo até o registro e a transferência de titular do imóvel.
Se após todas essas etapas a propriedade ainda estiver ocupada, o advogado inicia uma desocupação por meio da negociação voluntária com o ocupante, e caso haja resistência, as medidas tomam proporções judiciais!
Como uma assessoria jurídica te ajuda em leilões de imóveis
O processo de leilão envolve situações complexas e por vezes de difícil resolução, onde é preciso estar atento(a) a diversos aspectos, principalmente para as pessoas que não contam com o acompanhamento de uma assessoria jurídica.
Existe uma amplitude de benefícios ao ter uma assessoria jurídica disponível.
Mas de forma geral, esse serviço auxilia a minimizar os riscos do leilão e garante que o cliente comprador faça uma boa aquisição, confira abaixo!
Segurança
A segurança de que irá contar com uma ajuda especializada para adquirir um bem em boas condições físicas e jurídicas é um dos maiores benefícios.
Pois a assessoria fornece todo o amparo necessário para arrematar uma propriedade.
Avaliação do imóvel
O assessor jurídico examina o edital de forma minuciosa e te ajuda a buscar e adequar os melhores preços para aquele imóvel.
Ademais, visitam a propriedade para avaliar a estrutura do bem, visto que será entregue na situação em que se encontra.
Além de ter acesso ao histórico da propriedade e analisar se o investimento requerido vale a pena.
Documentação
Os advogados estão mais adaptados ao contato com documentos, inclusive para redigir e dar entrada em papeladas.
Assim, analisam contratos de aquisição de forma bem detalhada, identificando se existem processos correndo contra o imóvel, o antigo proprietário ou outras irregularidades, evitando cobranças desnecessárias ao novo comprador.
Após a arrematação, tem início outros trâmites para a posse do bem e liberação do imóvel.
Todo esse processo pode ser muito demorado, mas com a presença de advogados é possível agilizar o progresso para a posse da propriedade, permitindo que você tenha o imóvel mais rápido!
Se ainda houver débitos no imóvel, como contas de água, luz, condomínio e IPTU, o advogado pode regularizar essas pendências sem que o novo comprador precise arcar com esses custos.
Ocupação do imóvel
Depois de regularizar todos os documentos, em alguns casos é possível que o antigo morador ainda esteja ocupando a propriedade.
Nessa situação é preciso negociar a saída voluntária do morador, mas caso ele recuse, é necessário mover uma ação judicial para desocupar o imóvel, tarefa que apenas o advogado está apto a realizar.
Redução dos custos
Com a assessoria você consegue prever os seus gastos, custos fixos e variáveis e avaliar se aquele imóvel é viável para a compra, evitando grandes surpresas financeiras mais tarde.
Além disso, os advogados podem reduzir ou impedir o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado por juízes para concluir a negociação.
Bom negócio
Contudo, os assessores são capazes de avaliar os documentos, estando ciente de várias regras estabelecidas.
Ademais, ainda captam informações que podem beneficiar o cliente de maneira mais aprimorada, a exemplo do parcelamento para a compra do imóvel.
Portanto, a assessoria jurídica ajuda de forma preventiva ou solucionando problemas para que o cliente faça um bom negócio, evite problemas com a justiça e agilize os processos!
Por que apostar em uma assessoria jurídica em leilões de imóveis?
Adquirir bens em leilões é uma excelente escolha para obter vantagens financeiras.
Pois o imóvel normalmente é comprado por um preço abaixo do valor de mercado e podem ser vendidos ou alugados.
Mas essa vantagem só se torna realidade quando temos um bom aconselhamento profissional à disposição para não cair em armadilhas!
Embora seja possível arrematar imóveis sem ter uma assessoria jurídica, é necessário ter muito conhecimento nos campos das leis e dos imóveis.
Principalmente se houver a necessidade de praticar atos processuais, que apenas o advogado pode fazer.
Por isso, não é recomendado que as pessoas adquiram propriedades dessa forma, pois estará por conta própria e pode encontrar uma série de dificuldades.
Afinal, a aquisição de imóveis em leilões quando bem assistida e assessorada é uma excelente chance de negócio, mas caso contrário, pode se tornar uma grande dor de cabeça!
Então, busque uma boa assessoria jurídica para te auxiliar nesta tarefa. Faça uma pesquisa e aposte em empresas que possuem boas indicações!
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